Posts Tagged ‘DIREITOS

Dad seeks custody of son taken to Brazil

June 10, 2009

(CNN) — An 8-year-old American boy is caught in the middle of an ugly custody battle so high profile that Secretary of State Hillary Clinton is using her clout to try to bring the boy home. David Goldman’s legal battle to gain custody of his son has drawn the attention of Secretary of State Hillary […]

Pai biológico diz que "etapa" foi superada; para advogado da família brasileira, decisão "não foi derrota"

June 10, 2009

Cláudia AndradeDo UOL NotíciasEm Brasília A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de deixar a cargo da Justiça do Rio de Janeiro a decisão sobre a guarda do menino Sean Goldman foi comemorada pelos dois lados envolvidos na questão. A criança está sendo disputada pelo pai biológico, David Goldman, e pela família da mãe brasileira, […]

Justiça do Rio condena Gol a indenizar fã de RBD que perdeu show por atraso em voo

May 20, 2009

O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio condenou a Gol a indenizar uma passageira adolescente que perdeu um show do grupo mexicano RBD em São Paulo devido ao atraso do voo. De acordo com o tribunal, a adolescentes comprou a passagem para assistir ao show do grupo no dia 27 de abril de 2007, em […]

Lei nº 11.719/2008, que alterou Código de Processo Penal, põe em risco o direito constitucional à ampla defesa.

May 9, 2009

Julgamento Antecipado no processo penal Fernando da Costa Tourinho Filho* A Lei nº 11.719/2008 trouxe inúmeras alterações no campo dos procedimentos penais do foro sem prerrogativa de função. Merece elogios quanto à simplificação e críticas quanto à imprecisão terminológica. Fala-se em procedimento comum ordinário quando o máximo da pena cominada ao crime for igual ou […]

BM&F compra BOVESPA despede todos os funcionarios e cobra 20%

April 30, 2009

do custo do convenio( que mudou para o Bradesco) dos funcionarios!CONSULTAS, EXAMES E ETC…ESTÁ CORRETO ISSO?! O FUNCIONARIO VAI A UMA CONSULTA E PAGA PARA O CONVENIO 20% DO VALOR DA CONSULTA, E QUANDO FOR UMA CIRIRGIA, JÁ AVALIARAM QUANTO DÁ 20% DO VALOR DE UMA CIRURGIA??!!!

STJ reduz indenização à viúva de companheiro morto dentro de banco por vigilante

April 24, 2009

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu de R$ 300 mil para R$ 232,5 mil o valor da indenização a ser paga pela empresa Vise (Vigilância e Segurança) a uma viúva e seus quatro filhos pela morte de seu companheiro devido a disparos efetuados por seu empregado em agência bancária. De acordo com a 4ª […]

Detran entra com recurso para cobrança de multa em veículo apreendido e vence

April 24, 2009

A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu o recurso especial movido pelo Detran-RS (Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul) para cobrança de multas acumuladas e demais despesas referentes à liberação de veículo apreendido. O veículo confiscado por conta de uma infração de trânsito não estava licenciado e quando […]

CRANIOPLASTIA : Justiça do RN obriga SUS a bancar cirurgia em hospital particular

April 24, 2009

Da Redação – 23/04/2009 // Exibe Window 180×150 DEshow(‘180×150’,7); O TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) autorizou a realização de uma cranioplastia em hospital particular do Estado, uma vez que a rede pública de saúde não comporta estruturalmente, nem em termos de maquinário, uma cirurgia com o nível de complexidade que esta […]

Erro de servidor do Judiciário em processo faz STJ decidir a favor do réu

April 21, 2009

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que parte de um processo não pode ser penalizada por erro cometido por funcionário do Poder Judiciário, que indicou no documento de intimação prazo de contestação diverso do previsto no Código Civil. A decisão é da 3ª Turma do STJ, ressalvando que o caso específico não altera jurisprudência […]

Demora de 7 meses em análise de aposentadoria faz Estado indenizar professora

April 21, 2009

Da Redação – 18/04/2009 // Exibe Window 180×150 DEshow(‘180×150’,7); A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão unânime, determinou que o Estado do Mato Grosso do Sul deve indenizar uma servidora pela demora injustificada da administração pública para apreciar seu pedido de aposentadoria. De acordo com o tribunal, ela foi obrigada continuar […]