Procurador-geral deixa cargo sem a indicação de sucessor

ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Em uma situação inédita há pelo menos 20 anos, o chefe do Ministério Público da União, Antonio Fernando Souza, terminou seu mandato sem ter o sucessor indicado pelo presidente da República, como determina a Constituição.

Na vacância, o cargo será assumido hoje pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat. Ela é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal e comanda a câmara da Procuradoria Geral da República responsável por questões indígenas e relacionadas à defesa dos interesses de minorias étnicas.

Seu mandato, porém, pode durar pouco. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja hoje à noite para Trípoli (Líbia) e quer deixar o assunto resolvido.

Pela manhã está prevista reunião na qual Lula deve dar seu veredicto entre os dois mais cotados para o cargo: Roberto Gurgel e Wagner Gonçalves, desde maio conhecidos como os preferidos da categoria, segundo votação da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Ainda que a decisão saia hoje, o novo titular precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ser aprovado por maioria absoluta dos integrantes da Casa em sessão plenária.

A demora do presidente alimentou o desagrado de Antonio Fernando, que ficou chateado por não passar o cargo ao sucessor. O candidato dele é Gurgel, o primeiro da lista da ANPR. Ele também tem o apoio do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e do ministro Nelson Jobim (Defesa).

A tendência natural seria Lula guiar sua indicação pela votação da ANPR. Mas Gonçalves, o segundo da lista, tem a simpatia de expoentes políticos de peso: a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.

O lobby pró-Gonçalves tenta suplantar a disposição de Lula de evitar conflitos desnecessários –neste caso, bastaria seguir a votação da ANPR. Argumenta que não se trata de uma eleição propriamente dita, mas de uma lista indicativa, lembrando sempre a Lula que é só dele a prerrogativa de indicar quem quer que seja.

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