Câmara dos Lordes britânica suspende membros por corrupção

colaboração para a Folha Online

Um dia depois que um escândalo de despesas irregulares levou à renúncia do presidente da Câmara dos Comuns (deputados), o que não acontecia a mais de 300 anos, a Câmara dos Lordes (Câmara Alta) britânica rompeu mais de três séculos de intocabilidade de seus membros e aprovou nesta quarta-feira a suspensão de dois lordes trabalhistas durante seis meses –até o fim da atual sessão legislativa. Eles são acusados de tentar mudar leis em troca de dinheiro. A última vez que um lorde havia sido retirado do cargo foi há mais de 350 anos.

O lorde Peter Truscott, ex-ministro da Energia, e o lorde Thomas Taylor foram acusados em janeiro pelo jornal “The Sunday Times” de receber comissões de empresas em troca de emendar leis, mas todas as partes negaram as acusações.

Os lordes debateram nesta quarta-feira um relatório sobre o comportamento dos dois colegas e votaram unanimemente a favor da suspensão, ao considerá-los culpados de violar o código de conduta da Câmara, que obriga os membros a “agir sempre com honra pessoal”.

É tão incomum suspender um lorde que o Comitê de Privilégios dos Lordes, encarregado de elaborar o relatório, teve que pedir assessoria legal para comprovar se essa sanção era possível.

“Este episódio fez um dano grave à reputação desta Câmara”, afirmou o lorde Ivon Brabazon, presidente do Comitê de Privilégios.

O jornal “The Sunday Times” revelou, em janeiro, que membros do governante Partido Trabalhista ofereceram ajuda a jornalistas que se fizeram passar por representantes de homens de negócios interessados em mudar leis.

Esses lordes, segundo o jornal, recebiam honorários de até 120 mil libras (R$ 367 mil).

De acordo com o jornal, Truscott admitiu que tinha conseguido que uma lei energética fosse favorável a um cliente que vendia medidores de eletricidade.

Taylor reconheceu que tinha ajudado a modificar uma legislação em benefício de outra companhia, enquanto os outros dispostos a receber retribuições foram lorde Lewis Moonie, ex-vice-ministro da Defesa, e o lorde Peter Snape.

Embora tenha perdido poderes nos últimos anos, a Câmara dos Lordes pode interferir na revisão de leis e exerce algumas das funções de corte judiciária de última instância. Uma reforma de 1999 acabou com o direito de hereditariedade na Câmara dos Lordes, que durou mais de 700 anos. Os mandatos dos membros continuam sendo vitalícios, mas eles são indicados pela rainha, normalmente por orientação dos partidos.

A suspensão dos lordes ocorre um dia depois da não menos histórica renúncia do presidente da Câmara dos Comuns, Michael Martin, o primeiro a renunciar ao cargo em mais de 300 anos. Embora não tenha sido atingido diretamente por denúncias, ele foi acusado de ter sido conivente com um clima de permissividade que levou ao abuso de deputados da verba de reembolso por gastos pessoais supérfluos.

Com a confiança nos políticos de ambas as Casas desabando, o governo está preparando às pressas uma reforma do sistema de despesas para que seja instituído um órgão independente para verificar os gastos, encerrando a longa tradição de auto-regulação do Parlamento.

Pelo projeto, os políticos serão impedidos de usar dinheiro público em móveis e eletrodomésticos, reformas nas casas e jardinagem.

Com Efe, Associated Press e Reuters

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