Serra descumpre 40% das metas de 2008; veja lista de resultados

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não conseguiu cumprir 40% das metas estabelecidas por ele mesmo para 2008, primeiro ano do planejamento de médio prazo do Estado, o chamado PPA (Plano Plurianual), que vai até 2011.

Veja o relatório das metas para 2008 do Plano Plurianual

Por esse documento, obrigatório por lei, o governo torna públicas diretrizes, estratégias e como será executado o Orçamento para cumprir as metas. Todo ano o governo tem de enviar à Assembleia o resultado.

Em nenhuma área São Paulo conseguiu cumprir todas as metas. A Secretaria da Administração Penitenciária cumpriu 28,5% delas. No ano passado, havia 96.540 vagas para 145.096 presos, ou seja, dois detentos ocupavam o espaço construído para só um. Das 12.566 vagas com previsão de abertura no ano passado, apenas 2.032 deixaram o papel.

Na educação, uma das áreas mais criticadas da gestão tucana, Serra cumpriu mais da metade das metas, mas teve problemas na capacitação de professores e na reforma e na construção de novas escolas.

Esses são fatores primordiais para a melhoria do ensino, dizem educadores. Estudos mostram que a qualificação dos docentes tem impacto direto no desempenho dos estudantes.

Sobre as condições físicas das escolas, em março do ano passado o próprio governo afirmou que 60% das unidades do Estado precisavam de reformas. A então secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou à época ser necessária “uma completa mudança na rede hidráulica, elétrica e dos telhados” nessas escolas. Ela deixou o cargo neste ano.

Dentre as explicações que constam do documento dadas pelo governo, estão mudanças de políticas, dificuldade de liberação de áreas para construções, morosidade em licitações e até a crise econômica.

A ampliação da malha do metrô também ficou abaixo do esperado. As duas obras em curso que integram o Plano de Expansão do Metrô não andaram conforme o previsto.

Na primeira fase da linha 4-Amarela do metrô (seis estações, da Luz à Vila Sônia), menos da metade dos 47% das obras previstas foi feita. O governo diz que foi preciso “adequar” o cronograma da obra (que o governo só fiscaliza, já que a construção e a operação da linha foram concedidas).

Da expansão da linha 2-Verde (do Alto do Ipiranga até a Vila Prudente, na zona leste), apenas um terço do previsto foi concluído. O relatório alega ter havido atraso nas desapropriações ao longo do trecho.

Para o consultor de transportes Flamínio Fichmann, as justificativas são “inaceitáveis”, e o não cumprimento das metas pode acarretar em atraso na entrega das obras, previstas para o primeiro semestre de 2010.

“É preciso apresentar uma justificativa concreta para explicar por que não foi cumprido o previsto.” No caso das desapropriações, diz, mesmo quan­do há algum impasse em relação ao valor da indenização, a obra pode sendo tocada.

Na área da saúde, o governo cumpriu a maioria das metas. Algumas foram superadas amplamente, como no quesito vacinação de rotina: foram previstas cerca de 16 milhões e superadas em 4 milhões.

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